Editora Plenum

0 Cadastre-se

Direito Processual Civil - Teoria e Prática
8ª Edição

Revisada e Ampliada
Livro+DVD

A DINÂMICA DO PROCESSO DE FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS

A Ciranda do Poder

Plenum OnLine Corporativo

Abrange todas
as áreas do Direito

Plenum Online

O melhor custo-benefício

Plenum Online Trabalhista

Com a CLT comentada

Plenum Online Ambiental

O mais completo site sobre Direito Ambiental

Juris Plenum Ouro

Publicação jurídica nas áreas civil e penal

Juris Plenum Previdenciária

Temas previdenciários atuais e controversos

Direito Ambiental

Temas ambientais, sociais e jurídicos

Juris Plenum Direito Administrativo

Temas de interesse da Administração Pública

Saiba mais

07/04 - TJSP

TJSP - Decisões judiciais lidam com consequências da crise desencadeada pelo novo coronavírus

*As notícias aqui divulgadas são obtidas dos sites oficiais dos Tribunais/Órgãos e são de domínio público. A Editora Plenum não as altera, cria ou edita e não emite opinião, crítica ou avaliação.Os magistrados do Tribunal de Justiça d...

Leia Mais

07/04 - TJAC

TJAC - Acusada de usar entorpecentes em bolo que resultou na morte da filha será julgada pelo Tribunal do Júri

Leia Mais

06/04 - Instrução

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.932, DE 03/04/2020 - DOU 03/04/2020 - EDIÇÃO EXTRA A (Ministério da Economia)

Prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e d...

Leia Mais

06/04 - Portaria

PORTARIA INSS Nº 450, DE 03/04/2020 - DOU 06/04/2020 (Ministério da Economia)

Dispõe sobre as alterações constantes na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e na Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuiçõ...

Leia Mais

07/04 - Destaque

Pelo menos 23 estados decidem manter quarentena em combate ao coronavírus

Assim como anunciou o governo de São Paulo na segunda-feira, pelo menos 23 governos estaduais decidiram prorrogar as regras de quarentena com restrição do funcionamento do comércio e de escolas. Governadores que chegaram a prometer flexibiliza...

Leia Mais

07/04 - Destaque

Projeto de apoio a pequenas empresas vai a Plenário nesta terça-feira

Único item da pauta de votação remota de terça-feira (7), vai a Plenário o projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) que institui um programa de fortalecimento às pequenas e micro empresas durante a pandemia de coronavírus. Pelos termos da pr...

Leia Mais