21/02 - TJAM
TJAM - Conselho de Sentença condena réu acusado de jogar o filho no Rio Negro a três anos e nove meses de prisão
*As notícias aqui divulgadas são obtidas dos sites oficiais dos Tribunais/Órgãos e são de domínio público. A Editora Plenum não as altera, cria ou edita e não emite opinião, crítica ou avaliação.Os jurados que compuseram o Conselho de ...
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21/02 - TJSP
TJSP - Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil
*As notícias aqui divulgadas são obtidas dos sites oficiais dos Tribunais/Órgãos e são de domínio público. A Editora Plenum não as altera, cria ou edita e não emite opinião, crítica ou avaliação.Tribunal do Júri realizado nesta quarta...
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21/02 - Decreto
DECRETO Nº 10.252, DE 20/02/2020 - DOU 21/02/2020
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDEN...
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21/02 - Decreto
DECRETO Nº 10.251, DE 20/02/2020 - DOU 20/02/2020 - EDIÇÃO EXTRA A - REP 20/02/2020 - EDIÇÃO EXTRA B
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o dispos...
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21/02 - Destaque
Tribunal do Júri: CNJ apresenta ao Legislativo propostas para desburocratizar julgamentos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, entregou na quarta-feira (19/2) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestões de alteração legislativa para agilizar e dar maior efetividade aos julgamen...
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21/02 - Destaque
Auxílio-doença de quem ganha menos não é pago por falta de regra do governo
Trabalhadores que recebem menos do que um salário mínimo estão com o pagamento do auxílio-doença travado por falta de um decreto do governo para regulamentar um artigo da reforma da Previdência, que começou a valer em novembro do ano passad...
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