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TJMS - Réu é condenado a 14 anos de reclusão por matar namorado da ex

(Plenum Data: 11/07/2018)

Em julgamento realizado nesta terça-feira (10), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o Conselho de Sentença condenou L. de M. D. por homicídio doloso qualificado, por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, em relação a Rafael Alessandro Sobral. O réu foi sentenciado a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Durante a sessão de julgamento, o Ministério Público Estadual pugnou pela condenação do acusado, nos termos da pronúncia, e a defesa manteve a tese de absolvição, por legítima defesa, homicídio privilegiado e afastamento das qualificadoras, em caso de condenação.

Reunidos em sala secreta, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do delito e afastaram as teses da defesa, de modo que ficou o acusado condenado pelo crime de homicídio doloso qualificado, por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, como previsto no art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal.

O crime - Consta na acusação que no dia 21 de setembro de 2014, por volta das 20h30, na Rua Gruta do Maquine, esquina com Rua Teresópolis, no Jardim Aero Rancho, em Campo Grande, valendo-se de uma arma branca, o acusado desferiu golpes de faca contra a vítima Rafael Alessandro Sobral, causando ferimentos que resultaram na sua morte.

De acordo com os autos, L. de M. D. era ex-namorado de T.K.R. e esta, na ocasião, mantinha relacionamento amoroso com a vítima. No dia do crime, T.K.R. estava em sua residência com a vítima, mantendo relações sexuais, quando o acusado surgiu e tentou arrombar a porta da cozinha. O réu proferia ameaças às vítimas e ao filho menor de T.K.R: "Eu só tenho três balas e vou matar os três".

Após L. de M. D. adentrar à casa de T.K.R., as vítimas foram para o quarto e empurraram o guarda-roupa contra a porta, tentando impedir sua entrada. Todavia, o acusado conseguiu entrar no quarto e, com uma faca de serra que pegara na cozinha, iniciou os golpes contra a vítima Rafael.

Réu e vítima iniciaram uma luta corporal no corredor da residência, momento em que Rafael foi golpeado por diversas vezes com a faca de serra, chegando a entortá-la, fato que fez o acusado jogá-la fora e deslocar-se até a cozinha para se apossar de uma nova faca de corte. Imediatamente, a vítima conseguiu fugir e correu nu pela via pública.

Por fim, o acusado saiu ao encalço da vítima até alcançá-la e desferir outros golpes de faca, tendo a vítima caído ao solo e morrido. O réu fugiu do local.

Processo nº 0042090-25.2014.8.12.0001 

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