23/08 - TJSP
TJSP - Negado habeas corpus a acusados de extorsão em ocupações irregulares
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou hoje (22) pedido de habeas corpus a dois acusados de extorsão, esbulho possessório e associação criminosa. Eles são acusados, juntamente com outros réus, de extorqui...
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23/08 - TJAC
TJAC - Decisão judicial garante à indígena acesso a auxílio-doença
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder auxílio-doença para uma indígena.  A decisão foi publicada na última quinta-feira, 22, na edição n° 6.419 do D...
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23/08 - Decreto
DECRETO Nº 9.984, DE 22/08/2019 - DOU 23/08/2019
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND de ações ordinárias de emissão do Banco do Brasil S.A. excedentes à manutenção do controle acionário da União. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições...
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23/08 - Decreto
DECRETO Nº 9.983, DE 22/08/2019 - DOU 23/08/2019
Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...
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23/08 - Destaque
Categorias profissionais pedem mudanças na reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu audiência pública para debater com diversas categorias profissionais e com o governo a proposta de reforma da previdência (PEC 6/2019). Representantes de trabalhadores dos setores público ...
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23/08 - Destaque
Trabalho aos domingos e feriados será implementado via projeto de lei
Senado barrou MP, mas governo vai fazer valer o que passou na Câmara. Principal afetado é o comércio.O trabalho aos domingos e feriados, com apenas uma folga no domingo para todas as categorias, sem necessidade de autorização prévia do poder...
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