07/04 - TJSP
TJSP - Decisões judiciais lidam com consequências da crise desencadeada pelo novo coronavírus
*As notícias aqui divulgadas são obtidas dos sites oficiais dos Tribunais/Órgãos e são de domínio público. A Editora Plenum não as altera, cria ou edita e não emite opinião, crítica ou avaliação.Os magistrados do Tribunal de Justiça d...
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07/04 - TJAC
TJAC - Acusada de usar entorpecentes em bolo que resultou na morte da filha será julgada pelo Tribunal do Júri
*As notícias aqui divulgadas são obtidas dos sites oficiais dos Tribunais/Órgãos e são de domínio público. A Editora Plenum não as altera, cria ou edita e não emite opinião, crítica ou avaliação.A jovem acusada de ter preparado um bol...
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06/04 - Instrução
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.932, DE 03/04/2020 - DOU 03/04/2020 - EDIÇÃO EXTRA A (Ministério da Economia)
Prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e d...
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06/04 - Portaria
PORTARIA INSS Nº 450, DE 03/04/2020 - DOU 06/04/2020 (Ministério da Economia)
Dispõe sobre as alterações constantes na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e na Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuiçõ...
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07/04 - Destaque
Pelo menos 23 estados decidem manter quarentena em combate ao coronavírus
Assim como anunciou o governo de São Paulo na segunda-feira, pelo menos 23 governos estaduais decidiram prorrogar as regras de quarentena com restrição do funcionamento do comércio e de escolas. Governadores que chegaram a prometer flexibiliza...
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07/04 - Destaque
Projeto de apoio a pequenas empresas vai a Plenário nesta terça-feira
Único item da pauta de votação remota de terça-feira (7), vai a Plenário o projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) que institui um programa de fortalecimento às pequenas e micro empresas durante a pandemia de coronavírus. Pelos termos da pr...
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