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REVISTA - QUALIFICAÇÃO CAPES: B1

A Revista Internacional de Direito Ambiental nasce com a vocação de constituir um foro permanente de intercâmbio de idéias, experiências e debates em torno das questões do meio ambiental. Esta publicação não pretende ser um mero agregado de artigos doutrinários e sim um veículo de intercâmbio entre a comunidade científica internacional.

Editores: 

Álvaro A. Sánchez Bravo – Universidade de Sevilla, Espanha

Sérgio Augustin – Universidade de Caxias do Sul, Brasil

Conselho Editorial: 

Alexandre Kehrig Veronese Aguiar – Universidade Federal Fluminense, Brasil

Álvaro A. Sánchez Bravo – Universidade de Sevilla, Espanha

Antônio Carlos Wolkmer – Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Belinda Pereira da Cunha - Universidade Federal da Paraíba, Brasil

Hugo Hecheverria – Pontifícia Universidade Católica de Quito, Equador

Jacson Roberto Cervi - Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil

José Rubens Morato Leite – Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Luiz Fernando Scheibe - Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Sérgio Augustin – Universidade de Caxias do Sul, Brasil

Susana Borràs Pentinat - Universidade Rovira I Virgili, Espanha

Vicenzo Durante – Universidade de Padova, Itália

Website

Legislação Federal anotada - Já com o novo CPC.

Legislação ambiental federal: Completo acervo de normas ambientais de hierarquia superior e inferior, estas separadas por órgão/ministério.

Legislação ambiental dos estados da federação (todos + DF): Compreende as normas editadas pelos órgãos de fiscalização ambiental de cada Estado, bem como as editadas pelos Poderes Executivo e Legislativo (decretos, leis ordinárias e leis complementares, respectivamente).

Doutrina: Mais de 386 artigos doutrinários selecionados.

Jurisprudência: Acórdãos e ementário de tribunais superiores, regionais e estaduais (mais de 31.600 decisões). 

Prática Forense: 84 modelos entre compromisso de justamento, sentenças, pareceres, denúncias, ação civil pública, ação de reparação de danos materiais e ambientais, contra-minuta de agravo de instrumento, defesa em inquérito policial, execução de obrigação de fazer. Já com o novo CPC.  

Boletim Informativo: Enviado quinzenalmente p/ e-mail com as novas normas e alterações na Legislação Ambiental (federal e estadual) publicadas no diário oficial.

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