Produtos

Website Direito Ambiental

Plenum Online Ambiental

Meio Ambiente e Direito
Apenas R$ 900,00
comprar este produto

Condições de pagamento:

  • • 1x sem juros de R$900,00
  • • 2x com juros de R$457,00
  • • 3x com juros de R$306,00
  • • 4x com juros de R$231,00
  • • 5x com juros de R$186,00
Parcelamento somente no cartão de crédito

Consulte condição especial para 2 (dois) anos de assinatura

 

Conteúdo

Legislação Federal anotada - Já com o novo CPC.

Legislação ambiental federal: Completo acervo de normas ambientais de hierarquia superior e inferior, estas separadas por órgão/ministério.

Legislação ambiental dos estados da federação (todos + DF): Compreende as normas editadas pelos órgãos de fiscalização ambiental de cada Estado, bem como as editadas pelos Poderes Executivo e Legislativo (decretos, leis ordinárias e leis complementares, respectivamente).

Doutrina: Mais de 385 artigos doutrinários selecionados.

Jurisprudência: Acórdãos e ementário de tribunais superiores, regionais e estaduais (mais de 28.994 decisões). 

Prática Forense: 84 modelos entre compromisso de justamento, sentenças, pareceres, denúncias, ação civil pública, ação de reparação de danos materiais e ambientais, contra-minuta de agravo de instrumento, defesa em inquérito policial, execução de obrigação de fazer. Já com o novo CPC.  

Boletim Informativo: Enviado quinzenalmente p/ e-mail com as novas normas e alterações na Legislação Ambiental (federal e estadual) publicadas no diário oficial.

Pesquisa fácil, rápida e objetiva