Plenum Online Ambiental

Meio Ambiente e Direito.

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Detalhes do Produto

Legislação Federal anotada - Já com o novo CPC.

Legislação ambiental federal: Completo acervo de normas ambientais de hierarquia superior e inferior, estas separadas por órgão/ministério.

Legislação ambiental dos estados da federação (todos + DF): Compreende as normas editadas pelos órgãos de fiscalização ambiental de cada Estado, bem como as editadas pelos Poderes Executivo e Legislativo (decretos, leis ordinárias e leis complementares, respectivamente).

Doutrina: Mais de 386 artigos doutrinários selecionados.

Jurisprudência: Acórdãos e ementário de tribunais superiores, regionais e estaduais (mais de 31.600 decisões). 

Prática Forense84 modelos entre compromisso de justamento, sentenças, pareceres, denúncias, ação civil pública, ação de reparação de danos materiais e ambientais, contra-minuta de agravo de instrumento, defesa em inquérito policial, execução de obrigação de fazer. Já com o novo CPC.  

Boletim Informativo: Enviado quinzenalmente p/ e-mail com as novas normas e alterações na Legislação Ambiental (federal e estadual) publicadas no diário oficial.

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